Mesmo com um pedido enviado ao Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão (MPOG) para o preenchimento de 332 vagas de advogado da união,
encaminhado em abril pela Advocacia Geral da União (AGU), para a
realização de concurso em 2015, o total ainda é considerado insuficiente
para suprir a demanda de pessoal. Neste sentido, o deputado federal
Policarpo (PT-DF) encaminhou, recentemente, um documento à ministra do
MPOG, Miriam Belchior, pedindo a realização do concurso para o
preenchimento de 600 vagas.
De acordo com o deputado, houve um acréscimo muito grande no serviço da AGU nos últimos anos, com um aumento de 467% do
número total de manifestações exaradas no período de 2010 a 2013. Ainda
segundo ele, a AGU conta com aproximadamente 3 milhões de processos
judiciais envolvendo a União, que exigem a presença de um advogado da União.
O
parlamentar ressalta, ainda, que atualmente existem 2.364 vagas no
quadro de advogados da União, das quais 600 estão em aberto, o que
supera, em quase o dobro, o pedido do órgão enviado ao MPOG.
Para
concorrer ao cargo é necessário possuir bacharelado em direito e
registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A remuneração inicial
da carreira é de R$ 16.489,37, na segunda categoria. Durante o
exercício, ao passar para a primeira, a remuneração muda para R$
18.947,03 e na classe especial, para R$ 21.424,30.
Assim que realizado, o concurso será para lotação em todos os estados brasileiros.
Pedido
– A solicitação encaminhada pela AGU, protocolada em 9 de abril, já
passou pela secretaria executiva, gabinete da secretaria de gestão
pública, coordenação administrativa e de informação e agora está sendo
avaliada junto ao departamento de modelos organizacionais e força de
trabalho nos setores de infraestrutura e de articulação governamental,
desde 13 de maio.
O pedido se deve ao aumento do número de
produção de manifestações coletivas, bem como acompanhamento de 3
milhões de processos e 600 cargos novos. De acordo com o documento
encaminhado ao MPOG, atualmente a AGU possui 1.764 advogados da união,
distribuídos pela procuradoria geral da união, consultorias jurídicas
dos estados, procuradorias da União e secretaria geral do contencioso.
Considerando
o total de 2.364 vagas na carreira, apontadas pelo deputado, o número
de servidores em atividade indicado no pedido do órgão ao MPOG confirma a
carência de 600 servidores, indicadas no pedido do parlamentar à
ministra Miriam Belchior.
Concurso anterior – O
último concurso para o cargo ocorreu em 2013 e foi organizado pelo
Cespe/UnB. A seleção contou com prova objetiva, inscrição definitiva,
avaliação discursiva, prova oral, sindicância de vida pregressa e
análise de títulos.
A prova objetiva contou com 200 questões,
divididas em três blocos. No primeiro foram 90 questões, sobre direito
administrativo, direito constitucional, direito financeiro e econômico e
direito tributário. No grupo II foram sobre direito civil, direito
processual civil, direito empresarial e direito internacional público.
Finalmente, no grupo III, direito penal e processual penal, direito do
trabalho e processual do trabalho e direito da seguridade social.
Confira conteúdo preparatório para o concurso previsto.
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3 comentários:
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Olá pessoal , tenho dúvidas sobre investigação social , relacionada ao concurso da PRF . Se alguém aí fez o concurso e pode me ajudar , meu email: jacsonbergmann@gmail.com .
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