Apostilas para o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)

Atendendo a pedidos de apostilas para o concurso do TRE-MG, resolvi dedicar um post com esta finalidade.

  1. Lógica
  2. Análise Combinatória
  • ARQUIVOLOGIA
  1. Apostila de Arquivologia da Vestcon
  • NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
  1. Conceito, classificações e princípios fundamentais
  2. Direitos e Garantias Fudamentais
  3. Da administração pública
  • NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
  1. Apostila de Direito Administrativo (engloba os itens de 1 a 7 do edital)
  2. Lei n.º 8.429/92: das disposições gerais; dos atos de improbidade administrativa
  • NOÇÕES DE DIREITO ELEITORAL
  1. Código Eleitoral (Lei n.º 4.737/65 e respectivas atualizações): Órgãos da Justiça Eleitoral: Tribunal Superior Eleitoral, Tribunais Regionais Eleitorais, Juízes Eleitorais e Juntas Eleitorais: composição, competências e atribuições.
  2. Lei n.º 9.504/97: disposições gerais, sistema eletrônico de votação e totalização dos votos.
  • LEGISLAÇÃO
  1. Lei 8.112 Comentada
  2. Regimento dos Juízes e Cartórios do TRE-MG
  3. Regimento Interno do TRE-MG

Bons Estudos!

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