Atendendo a pedidos de apostilas para o concurso do TRE-MG, resolvi dedicar um post com esta finalidade.
- PORTUGUÊS:
- NOÇÕES DE INFORMÁTICA:
- RACIOCÍNIO LÓGICO
- ARQUIVOLOGIA
- NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
- Conceito, classificações e princípios fundamentais
- Direitos e Garantias Fudamentais
- Da administração pública
- NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO
- Apostila de Direito Administrativo (engloba os itens de 1 a 7 do edital)
- Lei n.º 8.429/92: das disposições gerais; dos atos de improbidade administrativa
- NOÇÕES DE DIREITO ELEITORAL
- Código Eleitoral (Lei n.º 4.737/65 e respectivas atualizações): Órgãos da Justiça Eleitoral: Tribunal Superior Eleitoral, Tribunais Regionais Eleitorais, Juízes Eleitorais e Juntas Eleitorais: composição, competências e atribuições.
- Lei n.º 9.504/97: disposições gerais, sistema eletrônico de votação e totalização dos votos.
- LEGISLAÇÃO
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